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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Orçamento Participativo

O OP (orçamento participativo) é um conselho organizado pelo município para que a população decida onde irá ser aplicado às verbas, no seu bairro. Em tese é assim que os defensores do OP o definem. A primeira vista, parece muito eficiente, pois, os próprios moradores decidirem o que fazer com os impostos é uma boa maneira de atender as reivindicações da comunidade, não é?

Alguns companheiros de esquerda acham que isso até parece com aquela idéia de “comunista”, de “soviet” e “poder operário”. E defendem o orçamento participativo como uma forma de chegarmos ao socialismo.

Mas há divergências. Em uma guerra devemos sempre ter cuidado para não cair nas armadilhas do inimigo. O orçamento participativo busca a conciliação de classe, busca excluir o antagonismo de interesses entre a burguesia e o proletariado e passar a idéia de que a população decidindo por tal coisa, está tendo o controle, o poder, quando na verdade ela apenas está sendo manipulada.

Um exemplo disso é o conselho do transporte que existia em Joinville. Desse conselho participavam todos os representantes de toda a sociedade civil e o que ele sempre fez... Foi dar o aumento da tarifa e favorecer as empresas; Outro exemplo pode ser o conselho da juventude, criado para desenvolver políticas da juventude, fez uma conferência com milhares por todo o país, mas para quê? Que política foi aplicada para a juventude? Nada, esse conselho serviu apenas como um meio de afirmar o que já vinha sendo feito. Que foi o que mesmo?

Outro exemplo, que podemos ter, que são bem eficientes para ilustrar a inutilidade desses conselhos para atender as reivindicações da classe trabalhadora, é as APPs e o conselho da saúde.

As associações de pais e professores (APP) servem apenas para cobrir os buracos do governo, para explorar ainda mais os trabalhadores, pois enquanto o governo gasta 53% de seu orçamento pagando a dívida pública tirando o dinheiro da educação, saúde, previdência, habitação o povo paga as “contribuições espontâneas”, nas escolas. Logo, o governo faz que a população pague duas vezes pela escola pública, com os impostos, que o governo desvia para a dívida e com a contribuição.

O conselho da saúde discute, discute e chegamos onde? O que o governo sempre acaba dizendo: não temos dinheiro. E a saúde permanece sempre um caos.

A luta da classe trabalhadora deve ser por meio da organização independente do estado burguês. Nosso objetivo como revolucionário que querem construir uma sociedade socialista é mostrar que o estado deve ser destruído, não reformado. Não queremos fortalecer sociedade civil nenhuma, a sociedade civil é a sociedade dividida em classes, a sociedade da exploração do homem pelo homem, a sociedade que favorece apenas os ricos.

O OP, não irá dar o poder à classe trabalhadora para que ela decida não mais pagar a dívida pública e fazer investimento em educação e saúde. OP irá decidir sobre o que sobrou para que a população brigue entre si - foi o que acabou acontecendo em porto alegre – se irá fazer uma escola ou um posto de saúde, asfalto ou saneamento etc., Ou seja, o OP serve apenas como um meio de frear a luta dos trabalhadores. Não a nada de socialismo no OP. Os conselhos na Rússia, em 1917, substituíram o estado burguês. No lugar do legislativo da justiça e do executivo temos um poder único, que legislava aplicava e fiscalizava. Nenhum parlamentar era eterno, se não se cumpre seu mandato era substituído e seu salário não era maior que o do operário mais qualificado. O estado era proprietário de todos os grandes meios de produção, que serviam ao povo.

João Diego Leite

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