O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) foi criado em 2005, não possui nenhuma função deliberativa. Ele pode discutir e fazer propostas ao governo, mas nada o obriga aplicar suas orientações. Como afirma o site da presidência da república, seu papel é o de “formular e propor diretrizes”.
Não tendo nenhum poder deliberativo, os conselhos acabam sendo espaços de discussão. Propõe-se e se delibera somente o que esta na lei e previsto no orçamento. Legitimam tudo pelo consenso da sociedade civil e do poder público.
O conselho do trabalho, por exemplo. Reúnem-se os empresários e trabalhadores junto ao estado. Eles discutem o que é mais viável para o bem de todos. Para a sociedade civil (trabalhador e empresário) e o poder de público (Governo).
O problema é que, enquanto os trabalhadores querem melhores salários, aposentadoria digna e estatização das empresas privatizadas. Os empresários querem privatizações e destruição dos direitos trabalhistas.
Os conselhos são uma maneira de ocultar a luta entre as classes. De desviar o debate. De integrar as organizações da classe trabalhadora e da juventude ao estado, dando legitimidade a política do governo.
Um grande exemplo é Orçamento Participativo (OP). Que, segundo seus defensores, é um conselho organizado pelas prefeituras, para que a população decida onde aplicar as verbas no seu bairro.
Mas o que ocorre na verdade, é que o município vota o orçamento do ano e depois de pagar todas as dívidas, reserva uma pequena parte para o OP. Ou seja, a população não tem o controle sobre todo o caixa do governo, só uma pequena parte. E dependo da situação, uma crise econômica ou má administração, pode diminuir essas verbas. Sem que a população possa interferir através do conselho.
O conselho da juventude tenta passar a idéia de uma juventude sem classe. E busca assim um consenso entre toda a juventude. Na verdade a juventude possui uma classe, que é a classe trabalhadora, a maioria explorada e oprimida de nosso país.
Nada podemos espera do estado capitalista e dos grandes empresários e latifundiários. Os trabalhadores são a única classe que pode ser aliada da juventude na sua luta por educação, emprego e por um futuro.
Os conselhos levam os trabalhadores e a juventude pelo caminho da conformação. Não elevam o nível de consciência da massa, nem aumentam a força dos trabalhadores.
Como afirmava Trotsky: “Bons são os métodos e os meios que elevam a consciência de classe dos operários”. Tudo que o conselho ensina é que “não se tem dinheiro” e que “a lei não permite”. Ou seja, as velhas desculpas de sempre.
Por esse motivo a UNE, UBES e a CUT devem romper com todos os conselhos. E formar uma frente de luta pelos direitos da juventude e dos trabalhadores. Somente essa unidade pode garantir o direito a educação, ao emprego e a um futuro.
* Programa de Transição, pg 76, Edição Týkhe, Coleção Marx e Tradição Dialética.
João Diego.
18/10/10
Ótimo texto.
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