Gigantes da internet se mobilizam contra leis de censura nos EUA

Quem acessou o Facebook, no dia dezoito de janeiro, pôde observar que um de seus fundadores, Mark Zucherberg, publicava em seu perfil, uma mensagem que dizia que o congresso Norteamericano não poderia aprovar uma “lei mal pensada”. Segundo Zucherberg e outros sete mil sites, que protestaram nesse dia, as Leis SOPA e PIPA, que estavam em pauta no congresso do EUA, limitariam a liberdade na internet. 

Participaram também do protesto sites como Twitter, Mozilla, Wordpress e outros. A Wikipédia saiu do ar por 24h, nos Estados Unidos e publicou uma mensagem que dizia: “Imaginem o mundo sem conhecimento livre”. Jimmy Wales, cofundador da Wikipédia disse, em entrevista que a política para a internet não deveria ser ditada por Hollywood. O Google pôs uma caixa preta no logo de seu site, demonstrando seu repúdio a lei. 

Os dois projetos conhecidos como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual) têm apoio das indústrias cinematográfica (MPAA, na sigla em inglês), Fonográficas (RIAA, sigla em inglês) e de softwares. 

Essas empresas pretendem proteger seus produtos e lucros com essas leis. Para elas, baixar um filme e compartilhá-los com os amigos é um crime igual a roubar um DVD de uma loja.

O que diz as leis? 

Segundo a Reuters, caso fosse aprovada, a Lei SOPA permitiria que o departamento de justiça Norteamericano investigasse, perseguisse e desconectasse qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar material na internet que o direito autoral não lhe pertencesse. Resumindo a lei seria uma maneira de impedir as pessoas de baixar, compartilhar e remixar qualquer conteúdo, como música, vídeos, filmes ou imagens. 

Os provedores de domínios, sites de busca e empresas de publicidade americanas, que ficam todos nos EUA, seriam obrigados a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos por ter publicado material que viola os direitos de propriedade intelectual. Caso não façam serão eles os punidos. 

O outro Projeto de lei, PIPA, propõe penas de até cinco anos de cadeia para pessoas acusadas por compartilhar materiais “pirateados” dez ou mais vezes ao longo dos seis meses. Os sites acusados de “permitir ou facilitar a pirataria” também seriam punidos. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria. 

Outras conseqüências das Leis 

Haveria também uma espionagem dos provedores de internet, e-mail, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais que vetariam todo o conteúdo publicado pelo usuário, que não fosse autorizado e eventualmente o bloquearia. 

Outro problema, é que muitos hackers e ativistas, que usam tecnologias para navegar de maneira anônima, alegam que as leis os prejudicariam muito, pois eles seriam vistos como ilegais. 

Políticos recuam devido à pressão 

Após as pressões dos sites e toda a polêmica em torno do fim da liberdade na internet, o congresso Norteamericano retirou os projetos de pauta. O parlamentar, Lamar Smith que apresentou o projeto SOPA, decidiu suspender a legislação “até que haja um consenso maior por uma solução”. 

Os projetos de leis e sua retirada de pauta são resultados da queda de braços entre dois setores da burguesia que lutam por sua sobrevivência. Segundo a BBC, os analistas afirmam que os protestos do dia dezoito foram um teste para as indústrias do Vale do Silício. Afinal, elas enfrentam uma indústria mais velha e mais organizada, que a de mídia e de entretenimento.

 Presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith.

Em entrevista a folha de São Paulo, Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês) mostra os interesses do setor que representa em criminalizarem as pessoas e sites que fazem downloads. 

Segundo Fraizer, “... pouquíssimas pessoas diriam que é normal entrar em uma videolocadora, colocar um DVD no bolso e sair andando. Todos reconhecem que isso não se faz porque é errado”. 

Para ele sair com o DVD de uma locadora é o mesmo que baixar um filme. “... já que se pode sentar diante de um computador em casa, no trabalho ou na faculdade, baixar um filme ilegalmente e achar que isso não vai afetar ninguém, que está tudo bem. Bom, o caso é que não há diferença entre um exemplo e outro”, afirma o membro da Associação Cinematográfica. 

Outro assunto abordado pelo Frazier é a remuneração do trabalho, segundo ele, o problema dos downloads é que: 

“A noção das pessoas que criaram esses produtos é que elas precisam ser recompensadas por isso. Isso vale para um repórter de jornal que está escrevendo uma matéria ou um diretor que está fazendo um filme. Se você não tiver remuneração pelas reportagens que escreve, provavelmente vai acabar não escrevendo muitas. Se você não acredita no valor da criatividade e da produção de conteúdo, você acredita em um sistema diferente do meu”. 

A burguesia sempre tenta mostrar suas idéias como idéias de toda a sociedade. Como a indústria cultural precisa gerar lucro é ruim para ela, que um filme que custa milhões não gere nenhum lucro ao ser baixado. 

Toda essa conversa de combate a pirataria faz parte de sua hipocrisia. Nenhum deles está interessado em democratizar a cultura, pois como com afirmou Frazier, “isso não nos interessa”. 

O que está em jogo é o controle da internet 

A burguesia tem o controle do estado, do exército e da economia. A internet aparentemente foge de suas mãos. Isso a deixa um pouco furiosa, afinal é vergonhoso que o país mais poderoso do mundo tenha a página de sua polícia federal tirada do ar por um grupo de hackers. 

Os acontecimentos relacionados ao Wikileaks e a primavera Árabe também a preocupa. A informação vai rapidamente de um lado a outro do mundo de maneira rápida, sem que eles possam impedir. Só isso não faz nenhuma revolução, mas ajuda. Como já escrevi antes a revolução não virá pelo Twitter, mas poderá ser twittada. 

A internet é um espaço muito importante para qualquer revolucionário, pois com ela podemos divulgar informações e fazer propaganda. Não acreditamos que só com o ativismo online, como faz o Anonymous poderemos transformar a sociedade. 

Tirar os sites do governo do ar, postar informações de políticos na web e outras coisas do gênero ajuda a desmascará-los, mas não põe fim ao capitalismo nem ao seu estado que nos oprime. Para nós a única maneira é que a classe trabalhadora tome o poder no mundo e tenha e suas mãos o controle dos meios de produção e do estado. 

Como dizia Trotsky, bons são os meios que elevam a consciência dos explorados como classe e os ajudam a entender a necessidade de tomar o poder. Terrorismo online, não tem muita utilidade para isso. 

Nada podemos esperar da burguesia 

Apesar de as leis terem sido tiradas de pauta, precisamos ficar atentos. Nada descarta um acordo entre os dois setores. A retirada do Megaupload da rede demonstra que a não aprovação das leis não é um desejo um unânime da burguesia americana. 

E apesar da sua declaração contrária a lei, o senhor Zucherberg já entregou vários dados pessoais ao governo americanos. Também boicotou o Wikileaks e o movimento Ocupação de Wall Street. Ou seja, a internet livre pode estar com dias contados.